01. INTRODUÇÃO
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPR), que produzirá efeitos a partir do dia 25 de Maio de 2018, tem por objectivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção dos mesmos.
Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.
O Nosso Compromisso:
Como Responsável pelo tratamento de Dados, a Alquimia do Corpo recolherá os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais.
O Seu compromisso:
Pretendemos em todas as nossas comunicações, ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.
CONSENTIMENTO:
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas que tenham dado o seu consentimento expresso, de modo excecional poderemos comunicar com as mesmas quando a comunicação é essencial à prestação de um serviço.
Poderá a qualquer momento alterar as suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais na sua área de cliente.
TRANSPARÊNCIA
É nosso objectivo continuarmos a ser transparentes em todas as comunicações relativas aos nossos serviços e informações do interesse do titular dos dados.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Poderá a qualquer momento, eliminar os seus dados pessoais, no entanto perderá o acesso à sua conta de cliente. Comprometemo-nos a não efectuar quaisquer tratamento dos seus dados após este pedido. Alertamos, no entanto, que os mesmos serão armazenados pelo período legalmente definido para o cumprimento de obrigações legais.
SEGURANÇA
A Alquimia do Corpo está ciente que os dados pessoais são de extrema confidencialidade pelo que implementou todas as normas e regras possíveis de forma a prevenir que possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os seus dados em risco.
02. RESPONSABILIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Alquimia do Corpo Cosméticos Lda., pessoa coletiva número 515 017 280, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 28 1-E, Monte Abraão 2745-297 Queluz., doravante Alquimia do Corpo. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Alquimia do Corpo através dos seguintes meios:
Telefone: 211 932 677, com horário de atendimento: de Segunda a Sexta das 09h às 19h;
Carta registada: Serviço ao Cliente
Av. Dom Pedro v 8 B, Damaia
2720-191 Amadora
A Alquimia do Corpo nomeou um Encarregado de Protecção de Dados, o qual poderá contactar através do seguinte endereço electrónico:
Email: geral@alquimiacorpo.pt
03. PROCESSAMENTO E ALTERAÇÃO
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Alquimia do Corpo, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.
04. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
05. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS e com que fundamento jurídico?
Os dados pessoais recolhidos pela Alquimia do Corpo são aqueles estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico dos nossos clientes, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Os dados pessoais serão tratados com base no consentimento expresso e específico previamente prestado. A Alquimia do Corpo poderá, ainda, tratar os dados necessários, designadamente, à execução de um contrato ou cumprimento de obrigações legais.
06. QUANDO E COM QUE FINALIDADE RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços numa das nossas lojas Alquimia do Corpo ou no nosso site, aquando da criação da área de cliente no site da Alquimia do Corpo, ou aquando da sua adesão a um programa de fidelidade da Alquimia do Corpo. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Alquimia do Corpo informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Alquimia do Corpo têm as seguintes finalidades (1.) Gestão de clientes, (2.) Marketing ou Telemarketing, (3.) Definição de perfis, e (5.) Recrutamento, que detalhamos de seguida:
Gestão de Clientes, uma vez que a Alquimia do Corpo se dedica à venda de artigos de cosmética e estética, e também à prestação de serviços acessórios, como o serviço pós venda e formação, através de lojas físicas e da loja online, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar. Caso pretenda aderir ao programa de fidelização da Alquimia do Corpo ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir de todas as vantagens, ou seja, o tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado, nos campos assinalados como “obrigatórios”.Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados até 2 anos após o último contacto comercial do Cliente com a Alquimia do Corpo.
Marketing ou Telemarketing, a Alquimia do Corpo poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respectivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da adesão através do formulário, ao criar uma ficha de cliente em loja, uma conta online através do site, ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular.Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados até 2 anos após o último contacto comercial do Cliente com a Alquimia do Corpo.
Definição de perfis, a Alquimia do Corpo realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas nas nossas lojas físicas e/ou na nossa loja online, registrando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo à Alquimia do Corpo melhorar a sua oferta e planear a sua comunicação, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente.
Recrutamento, a Alquimia do Corpo durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante cinco anos após a recolha dos mesmos.
Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respectivo titular à Alquimia do Corpo. Neste caso, os dados pessoais serão conservados durante dois anos após a última resposta da Alquimia do Corpo.
07. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A Alquimia do Corpo poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela Alquimia do Corpo serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
08. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Alquimia do Corpo conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.
09. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
A Alquimia do Corpo empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respectivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Alquimia do Corpo por:
Carta registada: Serviço ao Cliente
Av. Dom Pedro v 8 B, Damaia
2720-191 Amadora
Email: geral@alquimiacorpo.pt
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Alquimia do Corpo. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Alquimia do Corpo esteja sujeita.
11. DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Alquimia do Corpo, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o Encarregado de Protecção de Dados através do endereço geral@alquimiacorpo.pt
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Alquimia do Corpo recolhe e trata dados pessoais.
12. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Conforme já referido, a Alquimia do Corpo, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Alquimia do Corpo, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
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A Alquimia do Corpo utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
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